CARAVANA ESTADUAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM RUSSAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CREDE 10. 26/06/2012

 CADA COORDENADOR MUNICIPALDO PROGRAMA PETECA RECEBEU A BANDEIRA PARA LEVAR AO SEU MUNICÍPIO.

 Dr. ANTONIO OLIVEIRA, PROCURADOR DO TRABALHO FAZENDO A ABERTURA DA CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM RUSSAS.

                      MAURÍCIO NOBRE, DIRETOR DA CREDE 10 RECEBENDO A BANDEIRA DOS ALUNOS  

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS E AMIGOS DA LEITURA), AÇÃO SOCIAL (AABB COMUNIDADE, PETI E PROJOVEM), SECRETARIA DE SAÚDE (NASF), CONSELHO TUTELAR E ESCOLAS ESTADUAIS NA CAMINHADA PELAS PRINCIPAIS RUAS DE MORADA NOVA EM FAVOR DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - 15/06/2012

Exploração do trabalho infantil no Brasil
30 setembro de2011.

Mais de 5 milhões de jovens e crianças entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil, isso é uma estatística preocupante. Logo se vê que falta olhar mais para a população de baixa renda do nosso país a fim de priorizar a boa formação educacional. A lei estabelece que a idade mínima para começar o exercício do trabalho em nosso país é de 16 anos, embora com 14 o ingresso possa ser feito na condição de aprendiz.
É claro que houveram algumas mudanças com a finalidade de melhorar essa questão, no caso programas para a geração de rendas para famílias e bolsas para estudantes, que foi uma tentativa extremamente valida que diminuiu a estimativa de 8 milhões para 5 milhões de jovens trabalhadores.
Especialmente em relação ao trabalho infantil, temos uma legislação que defende as crianças e penaliza o responsável a reclusão, isso também está incluído a maus tratos, exploração sexual de crianças e adolescentes, pornografia e venda ou tráfico. Para defender os seus direitos também temos disponível o Estatuto da Criança e Adolescente que foi instituído no dia 13 de Julho de 1990 regulamentando os seus direitos estabelecidos pelas diretrizes fornecidas pela constituição federal de 1988.
Quem já viu crianças sendo exploradas devem fazer denuncias, podem se dirigir inclusive a uma delegacia mais próxima ou então até mesmo no conselho tutelar, é importante que todas as pessoas contribuam para que possamos reduzir ainda mais a taxa de trabalho e exploração infantil indevida em nosso país que é um problema de nível nacional e que deve ser combatido a todo custo.
Fonte:www.turistamalemolente.com.br

Dr. Antonio de Oliveira - Coordenador Estadual do Peteca, Benedita e Socorro Lucena - Coord. Municipais de Morada Nova.

IV OFICINA DE FORMAÇÃO PARA OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PETECA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTÁ PROMOVENDO PELO 4º ANO CONSECULTIVO OFICINAS DE FORMAÇÃO PARA OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ, COM AÇÕES VOLTADAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO A RESPEITO DA EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
AS OFICINAS ESTÃO SENDO COORDENADAS PELO Dr. ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA E EQUIPE DO MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT DA 7ª REGIÃO.
O PETECA É UM PROGRAMA QUE VEM DEFENDENDO OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, ATRAVES DE AÇOES INTERVENTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARA.
SABEMOS QUE OS DIREITOS DE NOSSAS CRIANÇAS SÃO NEGADOS DIARIAMENTE, ENTRETANDO FAZ-SE NECESSARIO SABER QUE TODA CRIANÇA TEM O DIREITO DE: BRINCAR, ESTUDAR, VIVER... TRABALHAR SÓ QUANDO CRESCER.

COORDENADORAS MUNICIPAIS
SOCORRO LUCENA
BENEDITA CARNEIRO